Renan Santos, candidato do Missão à presidência da república, chamou de “ilegal” a decisão do ministro Dias Toffoli que suspendeu a participação dele em debates e vetou a utilização de recursos do fundo eleitoral, nesta segunda-feira (31).
Segundo o ministro, a campanha de Renan utilizou perfis irregulares nas redes sociais para fazer campanha eleitoral. Toffoli escreveu que o Missão só reportou a existência de 16 canais nas redes sociais doze dias após o registro da candidatura. Isso violaria a legislação eleitoral e resoluções do tribunal, que determinam a obrigação de informar os perfis no momento do registro, de acordo com Toffoli.
O candidato divulgou um vídeo falando sobre a determinação e chamou a demora para reportar os perfis nas redes sociais de um “problema técnico”.
— Falar que minhas redes foram suspensas porque eu estou abusando do poder econômico por conta de um problema técnico que centenas de outros candidatos, quiçá milhares também tiveram durante o registro das candidaturas, chega a ser absurdo. Nenhuma candidatura deve ser suspensa assim — disse o candidato.
Ele também chamou a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral de “persecutória”.
Renan Santos acusa perseguição após decisão de Toffoli que suspendeu campanha
Presidenciável do Missão promete contestar na Justiça a medida que bloqueou acesso ao fundo eleitoral, debates e propaganda
Toffoli suspende campanha de Renan Santos e acesso ao fundo eleitoral e debates
Anteriormente, Renan havia negado ilicitudes no registro da sua candidatura, apontado por Toffoli após divergência em contas apontadas para a campanha eleitoral
— A decisão é ilegal, a decisão é persecutória. Curiosamente eu convoquei também quatro manifestações nesse último ano contra o senhor Dias Toffoli, contra o envolvimento não apenas dele, mas de todas essas pessoas no escândalo do Banco Master — afirmou Renan.
— Eu não posso produzir conteúdo em redes, eu não posso postar conteúdo, eu não posso participar dos debates, eu não posso ir em sabatinas. Eu não posso fazer praticamente nada. Eu não uso fundo eleitoral, mas se eu estivesse usando, o dinheiro também teria sido suspenso. Não há nada a se fazer. Como minhas redes serão apagadas, essa aqui será talvez a última lembrança que vocês têm de todo o trabalho que nós fizemos ao longo do último ano desenvolvendo ideias para defender o Brasil — disse ainda o candidato do Missão, que pediu que os seguidores baixem o vídeo, que será postado nas redes sociais, e o divulguem.
A decisão de Toffoli
O ministro do TSE determinou as seguintes medidas:
- Suspensão da realização de propaganda eleitoral da chapa majoritária do MISSÃO por meio de quaisquer endereço eletrônico de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral;
- Suspensão de repasses de recursos do FEFC à chapa majoritária e da realização de gastos com eventuais recursos já repassados;
- Suspensão do direito de participar de debates em rádio, televisão, podcasts ou quaisquer outros meios de comunicação”.
A suspensão da propaganda de Renan determinada por Toffoli atinge perfis de redes sociais e outros endereços eletrônicos que não tenham sido informados no tempo correto à Justiça Eleitoral. E bloqueia o montante de R$ 3,3 milhões do fundo eleitoral que estava disponível à sigla.
Toffoli ainda afirmou que a comunicação tardia não pode ser tratada como simples irregularidade documental. Isso porque, enquanto um perfil não é informado à Justiça Eleitoral, ele permanece sujeito aos mecanismos de recomendação das plataformas, benefício que as regras eleitorais procuram impedir para os canais oficiais de campanha. O ministro também apontou que a omissão dificulta a fiscalização sobre conteúdos, impulsionamentos e gastos eleitorais.
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