O novo tarifaço de 25% dos EUA sobre uma série de produtos brasileiros a partir desta quarta-feira (22) traz a possibilidade de o Brasil realizar uma retaliação comercial, na base do “olho por olho” – e já houve sinalizações do governo brasileiro nesse sentido. Mas a nova onda da guerra comercial americana contra o Canadá, anunciada ontem e que deve valer a partir de agosto, pode servir de alerta: os EUA têm mecanismos para dobrar a aposta de maneira rápida.
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O presidente Donald Trump invocou formalmente na terça-feira a Seção 338 da Lei Tarifária de 1930, para impor uma tarifa adicional de 50% sobre uma variedade significativa de produtos canadenses. Essas tarifas estão programadas para entrar em vigor em 19 de agosto e é a primeira vez que um presidente dos EUA usa a Seção 338 para impor tarifas.
Trump assinou três ordens executivas, cada uma usando uma justificativa diferente para a nova tarifa: os boicotes provinciais e territoriais a produtos alcoólicos americanos, as tarifas retaliatórias do Canadá sobre veículos e autopeças fabricados nos EUA e cotas sobre importações de laticínios americanos sob o sistema de gestão de oferta do país.
A Seção 338, que concede ao presidente o poder de impor tarifas de até 50% ou proibir importações de um país que discrimine produtos dos EUA, é semelhante Seção 301 aplicada contra o Brasil, que também permite ao presidente impor tarifas baseadas em práticas discriminatórias. No entanto, a 338 tem um requisito investigativo menos claro e é válida por um prazo mais curto.
Conforme lembra o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, na sigla em inglês), embora a Casa Branca tenha afirmado que as tarifas estão sendo impostas em resposta ao tratamento discriminatório do Canadá aos produtos dos EUA, a administração provavelmente tem motivações adicionais.
Com exceção da China, o Canadá, foi o único país que formalmente retaliou contra os Estados Unidos após a onda de novas tarifas impostas desde 2025. Assim, a nova punição imposta ao país vizinho pode enviar uma mensagem clara de como a administração Trump vai passar a tratar os parceiros comerciais que fizerem esse contra-ataque.
“A medida demonstra que o presidente ainda possui ferramentas comerciais que pode usar sem ser sobrecarregado pelos processos demorados exigidos pelas Seções 301 e 232, e após a rejeição pela Suprema Corte das tarifas da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional”, diz CSIS.
A Seção 338 também pode se tornar cada vez mais relevante à medida que a administração Trump prepara ações alternativas para substituir as tarifas da Seção 122, que expiram na sexta-feira, 24 de julho, afirma o centro de estudo.
Com o Canadá relutante em negociar com os Estados Unidos, a ameaça dos direitos da Seção 338 pode ser uma tentativa de fazer três coisas: construir influência, pressionar o Canadá a se juntar às negociações de revisão do USMCA e pressionar Ottawa a ceder às exigências dos EUA.
Sobre o Brasil, existe a possibilidade de ser acionada a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso Nacional. Mas o vice-presidente Geraldo Alckmin disse na terça-feira que esse um processo que tem etapas, o que descarta uma retaliação imediata contra os Estados Unidos. “A ideia não é retaliação. Dizem que olho por olho, o que pode acontecer é os dois ficarem cegos”, brincou Alckmin, que insistiu na busca por negociação.
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